sábado, 22 de setembro de 2012

Criação de Novos Estados e Territórios para o Brasil

Propor novas subdivisões ao nosso território tem como principal argumento favorável uma nova redistribuição do dinheiro público no espaço nacional. É preciso integrar o Brasil e desenvolvê-lo como um todo, conectando e ocupando todo o seu território. Todavia, também poderíamos estar criando unidades sem receita suficiente para sobreviver, multiplicando empregos públicos e deslocando recursos de outras unidades, custando caro aos contribuintes.

Esse processo de entender a divisão de um grande espaço, com critérios previamente estabelecidos, em áreas menores é chamado de regionalização. Cada região se diferencia das outras por apresentar particularidades próprias. Qualquer espaço é e pode ser regionalizado. Um país, outra região, um estado. Até mesmo as cidades são divididas em regiões.

As primeiras divisões regionais propostas para o país, por exemplo, eram baseadas apenas nos aspectos físicos -- ou seja, ligados à natureza, como clima, vegetação e relevo. Mas logo se começou a levar em conta também as características humanas -- isto é, as que resultam da ação do homem, como atividades econômicas e o modo de vida da população, para definir quais estados fariam parte de cada região.

A primeira divisão em macrorregiões - Norte, Nordeste, Leste, Sul e Centro-Oeste - foi oficializada em 1942. Alguns territórios foram extintos com a promulgação da Constituição de 1946, como é o caso de Ponta Porã, incorporado ao Mato Grosso.


Outros permaneceram até a Constituição de 1988, quando se transformaram em Estados, como Rio Branco (atual Estado de Roraima) e Guaporé (atual Rondônia), ou foram incorporados a estados já existentes (Fernando de Noronha é distrito de Pernambuco). A região Leste - que agrupava Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Guanabara (incorporado ao Estado do Rio de Janeiro) e Espírito Santo - foi extinta em 1970. Sergipe e Bahia passaram a compor o Nordeste e São Paulo, que fazia parte do Sul, foi incorporado ao Sudeste.  Em 5 de outubro de 1988, o norte de Goiás foi emancipado, passando a se chamar Tocantins. Em 1º de janeiro de 1989, a Unidade Federativa do Tocantins foi oficialmente instalada.


Com vista a organizar e acelerar o debate e trâmites no Congresso, foi instalada, em 2003, a Frente Parlamentar sobre a Criação de Novos Estados e Territórios. Segundo a proposta, esse seria um mecanismo para conduzir a redivisão territorial do País como forma de reduzir as desigualdades socioeconômicas e favorecer o desenvolvimento das regiões menos assistidas pelo Poder Público.

Caso os projetos sejam aprovados no Congresso, o passo seguinte é conduzir um plebiscito junto aos moradores de cada Estado, com a coordenação do Tribunal Superior Eleitoral. Havendo aprovação nas urnas, a proposta é encaminhada ao Palácio do Planalto, para que o presidente da República envie ao Congresso um projeto de lei complementar propondo a criação da nova unidade.

A divisão territorial atual do País contempla 26 Estados e o DF e, se depender dos Projetos de Decretos Legislativos (PDCs) que tramitam no Congresso, o Brasil pode ter 37 Estados e quatro territórios da União, além do Distrito Federal (DF). A diferença dos territórios para os Estados é que eles teriam verba federal e sua gestão ficaria a cargo de um gestor indicado pela Presidência. Amapá, Acre, Roraima e Rondônia já funcionaram assim antes de ganhar status de estados.

Pelos projetos oficiais, por exemplo, seriam criados, na Região Norte, os Estados do Tapajós, Solimões e Carajás, além dos territórios federais. A Região Nordeste ganharia os Estados do Maranhão do Sul, Rio São Francisco e Gurguéia. Apenas a Região Sul continuaria com os atuais três Estados: Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.


De acordo com outras propostas, alguns Estados teriam modificações territoriais como a saída para o mar em Minas Gerais (anexando parte do atual Espírito Santo) e o aumento dos litorais dos Estados do Paraná e Piauí. A cidade do Rio de Janeiro seria emancipada do atual Estado, juntamente com sua região metropolitana e baixada fluminense (exceto a cidade de Niterói), tornando-se a única cidade-estado do Brasil.

Se as várias propostas, oficiais ou não, fossem concretizadas, o mapa político do Brasil poderia ter a configuração territorial da figura abaixo.


5 comentários:

A.le* disse...

Olá, tudo bom? Estou fazendo uma página no facebook com os melhores blogues. Gostei da sua publicação e divulguei na fanpage! Dá uma confira lá! Se quiser que mais postagens sejam publicadas envie sua mensagem com o endereço do seu blog para nós!
Acesse: http://www.facebook.com/pages/Blogueiros/141604289318437
Curti lá ;-)
Parabéns!

Anônimo disse...

Para criação de novos Estados e território federal no Brasil é necessário e urgente levando em consideração que o Brasil é um país continental com uma área de 8547403,5 Km² são uma população de + ou – 190.000 habitantes gerando umas enormes desigualdades regionais, principalmente porque existem Estados com grande área territorial como é o caso do amazonas com 1.577.820,2 Km², Pará com 1.253.164,5 Km², Mato Grosso com 906.806,9 Km², minas Gerais com 588.383,6 Km² e a Bahia com 567.295,3 Km², aliados a essas enormes dimensões territoriais esta a ineficiência dos governos estaduais devido a grandes distancias e recursos financeiros para atender a todos.
Com essas transformações temos a enormes oportunidades de atendermos aproximadamente em mais ou menos 6.000.000 (seis milhões) de irmãos brasileiros que vivem esquecidos, e estenderem direitos, que nos outro mais ou menos temos, e não para atender interesse politico em aumentar a sua bancada politica.
Para isso basta criar apenas quatro (quatro) Estados nas regiões um pouco mais desenvolvidas e sustentáveis e três (três), territórios ferais e regiões com possiblidades de ser desenvolverem e serem sustentáveis tirando de foco a cabeça estrangeira. E com isso a dignidade desses nossos irmãos esquecidos pelo poder publico: são essas as criações a seguir:
Em minas gerais, margem oeste do rio são Francisco entre os municípios de Montalvânia ao município de formosa no norte e de conceição da alagoas a santa alterlino no sul, com a capital em Uberlândia, criando o estado de campos gerais (CG).
Na Bahia, margem Oeste do Rio são Francisco entre os municípios de casa nova aos municípios de Louis Viana no norte e de Carinhanha a fronteira do Estado de Goiás no sul, com a capital em Barreias, criando o Estado de São Francisco (SF).
No mato Grosso, entre os municípios de santa Teresinha ao município de mineração são Francisco ao norte e de santo Antônio do rio das mortes a fronteira do estado de Rondônia ao sul, com a capital em Sinop, criando o Estado do Araguaia (AR).
No Pará entre os municípios de Porto de Moz aos municípios de juruti ao norte e de novo progresso a Jacareacanga ao sul, com a capital em Santarém criando o Estado do tapajós (TA).
Ainda no Pará, do município de monte dourado a terra santa ao norte e de Almeirim ao sul criando o território federal do rio trombetas com a capital (provisória) em outros.
No Amazonas do município de Fonte Boa a Tabatinga ao norte e do município de Envira ao Guajará no sul com a capital (provisória) em Benjamim Constant, criando o território federal do Solimões (SO).
Ainda no amazonas, dos municípios de Barcelos a São Gabriel da Cachoeira ao norte e de makaã ao Tonantins ao sul com a capital (provisória) em santa Isabel do rio negro, criando o território do rio negro (RE).
Para os quatro (quatro) Estados o governo federal deverá construir a sede do governo e câmara dos deputados Estadual, portos aeroportos, Universidade federal onde não tiver construção e equipar pelo menos um (um) hospital de referencia, estação rodoviária e pelo menos um (uma) BR principal e infraestrutura tal como agua, energia e saneamento básico.
Para os três (três) territórios federais infraestruturas gerais e instalação de zona franca comercial e industrial onde devera ser instalada a capital e a manutenção da região ate sua transformação em estados que promovem através de terceiros grande desavença na região impedindo qualquer tipo de desenvolvimento, ou seja, as populações locais nascem pobres e morem pobres sem nem uma esperança de desenvolvimento humano.

Anônimo disse...

Comentário de: Jason

Não resta menor dúvida de que um dos problemas sócio-econômicos do Brasil, além da corrupção política (sobretudo durante esses quase 13 anos de gestão petista Lula-Dilma), está também na má divisão geopolítica desproporcional de área e população continental. Aliás, isso tem contribuído para o inchaço e despreparo principalmente nos grandes centros urbanos como: crise hídrica; habitações irregulares muitas vezes até em áreas de preservação ambiental (proliferação de favelas, palafitas, cortiços, etc.); escassez de atendimento médico em todos os aspectos; falta de vagas e baixa qualidade na educação; auto-índice de criminalidade; etc. Ou seja, se lá atrás, já se pensasse em tirar do papel para a realidade, esse projeto de criar novas unidades federativas que está há praticamente quase 70 anos, tramitando no Congresso e no Senado, talvez teríamos um país pelo menos bem menos problemático do que é hoje.

Anônimo disse...

Achei o seu Blog aqui na net(muito bom, por sinal...), tentando estudar por minha conta própria uma forma de fazer com que na Amazônia haja mais segurança com todo aquele vasto território ainda esquecido e que é Brasil, necessitando principalmente de uma atenção especial por parte da República para não ser paulatina e sorrateiramente invadida por estados estrangeiros alheios aos nossos índios que ali vivem, pois Ongs disfarçadas de boazinhas naquela área é um problema sério que ainda teremos que enfrentar futuramente, para ter parte da Amazônia de volta.
Continuando, penso eu que precisaríamos com urgência determinar 3 territórios para desenvolvimento dessa ideia inicial: Um Território Federal tomando toda a parte norte do Pará , acima do rio Amazonas (no satélite do Google aparece o mome ZOE sobre a região), outro Território seria, penso, onde está nos mapas de seu blog todo o Alto Rio Negro e depois um terceiro Território poderia juntar Solimões e Juruá em um só (pois não percebo necessidade de ter este território do Juruá, colado em outro chamado Solimões). Isso para que toda nossa fronteira no norte fique assegurada pelos estados do Amapá, Roraima, Acre, Rondônia e os Três Territórios Federais criados, ficando tudo "cercado".
Estas inserções de Territórios Federais, a meu ver, seria para que nestas áreas, o Governo Federal, encaminhasse e viabilizasse estruturas de contenção de invasões estrangeiras, cuidados específicos com a vida dos índios que ali vivem (não para devastarmos tudo, mas para marcarmos presença lá, com população brasileira circundando todo o norte, do Amapá ao Acre), promoção de construções de estradas, aeroportos e infraestruturas gerais, e algum povoamento não-índio circundando todo o norte próximo às nossas fronteiras, e estabelecendo uma séria vigilância e fiscalização em toda a região. Sonho gigantesco e quase impossível, não é?? Talvez precisemos de um outro Barão do Rio Branco!!!
Por outro lado, em outros estados do Brasil, me surpreendeu que hajam tantas solicitações de políticos para desmembramentos visando ganhos territoriais de mero interesse político. Disso não sou partidário. Deve haver interesse mais honroso para fazer mais partilhas do estados brasileiros, já onerados pelos fortes desvios ético$ (o cifrão aí, não é por acaso), de nossos políticos, infelizmente.
Mesmo assim, concordo que grandes estados como Minas Gerais, Bahia, Pará, Talvez Mato Grosso e Maranhão, sejam re-divididos segundo semelhanças regionais e afins a serem estudadas para que seja feito tudo da forma correta.

Anônimo disse...

O Estado de Tapajós ficaria longo demais atravessando o Rio Amazonas e ficando, a parte norte, muito afastada até a divisa com a Guiana.
Então, eu concordaria com as mudanças na região Norte mas a parte de Tapajós que fica acima do Rio Amazonas dever ser transformada no Território Nacional ZOE.
Estados enormes como Minas, Pará, Amazonas, Mato Grosso, Bahia, talvez o Maranhão merecem ser duplicados, mas não por interesses políticos sórdidos que sabemos haver, mas para que haja mais desenvolvimento e atenção ao POVO!!