Amigos e amigas do blog, desculpem a demora nas respostas para seus comentários, e pelo meu recente afastamento, não atualizando o mesmo com novos conteúdos. Estou cuidando da saúde dos meus pais. Meu pai já recebeu alta, mas minha mãe inda está internada em estado delicado, e passo muito tempo no hospital acompanhando a mesma, há dois meses, longe de redes sociais e eventualmente do meu trabalho também.

Peço a todos orações pela recuperação deles!

Um grande abraço!

sábado, 22 de setembro de 2012

Criação de Novos Estados e Territórios para o Brasil

Propor novas subdivisões ao nosso território tem como principal argumento favorável uma nova redistribuição do dinheiro público no espaço nacional. É preciso integrar o Brasil e desenvolvê-lo como um todo, conectando e ocupando todo o seu território. Todavia, também poderíamos estar criando unidades sem receita suficiente para sobreviver, multiplicando empregos públicos e deslocando recursos de outras unidades, custando caro aos contribuintes.

Esse processo de entender a divisão de um grande espaço, com critérios previamente estabelecidos, em áreas menores é chamado de regionalização. Cada região se diferencia das outras por apresentar particularidades próprias. Qualquer espaço é e pode ser regionalizado. Um país, outra região, um estado. Até mesmo as cidades são divididas em regiões.

As primeiras divisões regionais propostas para o país, por exemplo, eram baseadas apenas nos aspectos físicos -- ou seja, ligados à natureza, como clima, vegetação e relevo. Mas logo se começou a levar em conta também as características humanas -- isto é, as que resultam da ação do homem, como atividades econômicas e o modo de vida da população, para definir quais estados fariam parte de cada região.

A primeira divisão em macrorregiões - Norte, Nordeste, Leste, Sul e Centro-Oeste - foi oficializada em 1942. Alguns territórios foram extintos com a promulgação da Constituição de 1946, como é o caso de Ponta Porã, incorporado ao Mato Grosso.


Outros permaneceram até a Constituição de 1988, quando se transformaram em Estados, como Rio Branco (atual Estado de Roraima) e Guaporé (atual Rondônia), ou foram incorporados a estados já existentes (Fernando de Noronha é distrito de Pernambuco). A região Leste - que agrupava Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Guanabara (incorporado ao Estado do Rio de Janeiro) e Espírito Santo - foi extinta em 1970. Sergipe e Bahia passaram a compor o Nordeste e São Paulo, que fazia parte do Sul, foi incorporado ao Sudeste.  Em 5 de outubro de 1988, o norte de Goiás foi emancipado, passando a se chamar Tocantins. Em 1º de janeiro de 1989, a Unidade Federativa do Tocantins foi oficialmente instalada.


Com vista a organizar e acelerar o debate e trâmites no Congresso, foi instalada, em 2003, a Frente Parlamentar sobre a Criação de Novos Estados e Territórios. Segundo a proposta, esse seria um mecanismo para conduzir a redivisão territorial do País como forma de reduzir as desigualdades socioeconômicas e favorecer o desenvolvimento das regiões menos assistidas pelo Poder Público.

Caso os projetos sejam aprovados no Congresso, o passo seguinte é conduzir um plebiscito junto aos moradores de cada Estado, com a coordenação do Tribunal Superior Eleitoral. Havendo aprovação nas urnas, a proposta é encaminhada ao Palácio do Planalto, para que o presidente da República envie ao Congresso um projeto de lei complementar propondo a criação da nova unidade.

A divisão territorial atual do País contempla 26 Estados e o DF e, se depender dos Projetos de Decretos Legislativos (PDCs) que tramitam no Congresso, o Brasil pode ter 37 Estados e quatro territórios da União, além do Distrito Federal (DF). A diferença dos territórios para os Estados é que eles teriam verba federal e sua gestão ficaria a cargo de um gestor indicado pela Presidência. Amapá, Acre, Roraima e Rondônia já funcionaram assim antes de ganhar status de estados.

Pelos projetos oficiais, por exemplo, seriam criados, na Região Norte, os Estados do Tapajós, Solimões e Carajás, além dos territórios federais. A Região Nordeste ganharia os Estados do Maranhão do Sul, Rio São Francisco e Gurguéia. Apenas a Região Sul continuaria com os atuais três Estados: Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.


De acordo com outras propostas, alguns Estados teriam modificações territoriais como a saída para o mar em Minas Gerais (anexando parte do atual Espírito Santo) e o aumento dos litorais dos Estados do Paraná e Piauí. A cidade do Rio de Janeiro seria emancipada do atual Estado, juntamente com sua região metropolitana e baixada fluminense (exceto a cidade de Niterói), tornando-se a única cidade-estado do Brasil.

Se as várias propostas, oficiais ou não, fossem concretizadas, o mapa político do Brasil poderia ter a configuração territorial da figura abaixo.


3 comentários:

A.le* disse...

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Anônimo disse...

Para criação de novos Estados e território federal no Brasil é necessário e urgente levando em consideração que o Brasil é um país continental com uma área de 8547403,5 Km² são uma população de + ou – 190.000 habitantes gerando umas enormes desigualdades regionais, principalmente porque existem Estados com grande área territorial como é o caso do amazonas com 1.577.820,2 Km², Pará com 1.253.164,5 Km², Mato Grosso com 906.806,9 Km², minas Gerais com 588.383,6 Km² e a Bahia com 567.295,3 Km², aliados a essas enormes dimensões territoriais esta a ineficiência dos governos estaduais devido a grandes distancias e recursos financeiros para atender a todos.
Com essas transformações temos a enormes oportunidades de atendermos aproximadamente em mais ou menos 6.000.000 (seis milhões) de irmãos brasileiros que vivem esquecidos, e estenderem direitos, que nos outro mais ou menos temos, e não para atender interesse politico em aumentar a sua bancada politica.
Para isso basta criar apenas quatro (quatro) Estados nas regiões um pouco mais desenvolvidas e sustentáveis e três (três), territórios ferais e regiões com possiblidades de ser desenvolverem e serem sustentáveis tirando de foco a cabeça estrangeira. E com isso a dignidade desses nossos irmãos esquecidos pelo poder publico: são essas as criações a seguir:
Em minas gerais, margem oeste do rio são Francisco entre os municípios de Montalvânia ao município de formosa no norte e de conceição da alagoas a santa alterlino no sul, com a capital em Uberlândia, criando o estado de campos gerais (CG).
Na Bahia, margem Oeste do Rio são Francisco entre os municípios de casa nova aos municípios de Louis Viana no norte e de Carinhanha a fronteira do Estado de Goiás no sul, com a capital em Barreias, criando o Estado de São Francisco (SF).
No mato Grosso, entre os municípios de santa Teresinha ao município de mineração são Francisco ao norte e de santo Antônio do rio das mortes a fronteira do estado de Rondônia ao sul, com a capital em Sinop, criando o Estado do Araguaia (AR).
No Pará entre os municípios de Porto de Moz aos municípios de juruti ao norte e de novo progresso a Jacareacanga ao sul, com a capital em Santarém criando o Estado do tapajós (TA).
Ainda no Pará, do município de monte dourado a terra santa ao norte e de Almeirim ao sul criando o território federal do rio trombetas com a capital (provisória) em outros.
No Amazonas do município de Fonte Boa a Tabatinga ao norte e do município de Envira ao Guajará no sul com a capital (provisória) em Benjamim Constant, criando o território federal do Solimões (SO).
Ainda no amazonas, dos municípios de Barcelos a São Gabriel da Cachoeira ao norte e de makaã ao Tonantins ao sul com a capital (provisória) em santa Isabel do rio negro, criando o território do rio negro (RE).
Para os quatro (quatro) Estados o governo federal deverá construir a sede do governo e câmara dos deputados Estadual, portos aeroportos, Universidade federal onde não tiver construção e equipar pelo menos um (um) hospital de referencia, estação rodoviária e pelo menos um (uma) BR principal e infraestrutura tal como agua, energia e saneamento básico.
Para os três (três) territórios federais infraestruturas gerais e instalação de zona franca comercial e industrial onde devera ser instalada a capital e a manutenção da região ate sua transformação em estados que promovem através de terceiros grande desavença na região impedindo qualquer tipo de desenvolvimento, ou seja, as populações locais nascem pobres e morem pobres sem nem uma esperança de desenvolvimento humano.

Anônimo disse...

Comentário de: Jason

Não resta menor dúvida de que um dos problemas sócio-econômicos do Brasil, além da corrupção política (sobretudo durante esses quase 13 anos de gestão petista Lula-Dilma), está também na má divisão geopolítica desproporcional de área e população continental. Aliás, isso tem contribuído para o inchaço e despreparo principalmente nos grandes centros urbanos como: crise hídrica; habitações irregulares muitas vezes até em áreas de preservação ambiental (proliferação de favelas, palafitas, cortiços, etc.); escassez de atendimento médico em todos os aspectos; falta de vagas e baixa qualidade na educação; auto-índice de criminalidade; etc. Ou seja, se lá atrás, já se pensasse em tirar do papel para a realidade, esse projeto de criar novas unidades federativas que está há praticamente quase 70 anos, tramitando no Congresso e no Senado, talvez teríamos um país pelo menos bem menos problemático do que é hoje.