Blocos econômicos: a integração para uma soberania comum

Estados Unidos e União Européia iniciaram conversações para a formação do maior bloco econômico de livre comércio do mundo.

Se concretizado, o acordo dará grande dinâmica às economias responsáveis por mais da metade do PIB mundial, e levaria à queda de barreiras tarifárias e padronização de legislação. Um terço de todas as importações e exportações do mundo já é realizado entre Estados Unidos e a União Européia.

O Brasil deverá ficar atento, pois essa nova realidade poderá afetar acordos dos quais faz parte: Mercosul - um bloco que não quebrou barreiras alfandegárias e é considerado por especialistas excessivamente protecionista; BRICS - um agrupamento econômico atualmente composto por cinco países: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Não se trata de um bloco econômico ou uma instituição internacional, mas de um mecanismo internacional na forma de um agrupamento informal, ou seja, não registrado burocraticamente com estatuto e carta de princípios.

Todavia, o que são blocos econômicos e como eles são estruturados?

O surgimento dos blocos econômicos está associado à integração de países para proteção e consolidação de objetivos comuns.  Geralmente estes países estão próximos por suas posições geográficas. Os blocos se diferenciam segundos aspectos institucionais e conforme a realidade econômica, política e histórica de seus integrantes.

Em outras palavras, os blocos funcionam como associações de países que estabelecem relações econômicas privilegiadas entre si e que tendem a adotar uma soberania comum, ou seja, os parceiros concordam em abrir mão de parte da soberania nacional em proveito do todo associado. Cada bloco econômico estabelece suas normas, que evidenciam sua evolução, tornando-o estável e com credibilidade quanto a terceiros.

Os blocos econômicos podem ser classificados de acordo com as seguintes categorias:

Zona de Preferência Tarifária - Este primeiro processo de integração econômica consiste apenas em garantir níveis tarifários preferenciais para o conjunto de países que pertencem a esse tipo de mercado.

Zona de Livre Comércio - Quando constituem uma Zona de Livre Comércio (ZLC), os países parceiros reduzem ou eliminam as barreiras alfandegárias, tarifárias e não-tarifárias, que incidem sobre a troca de mercadorias dentro do bloco. Esse é o segundo estágio no caminho da integração econômica. O NAFTA constitui-se em exemplo de Zona de Livre Comércio, um acordo firmado entre os Estados Unidos, o Canadá e México.

União Aduaneira - A União Aduaneira caracteriza-se por adotar uma Tarifa Externa Comum (TEC), a qual permite estabelecer uma mesma tarifa aplicada a mercadorias provenientes de países que não integram o bloco. O Brasil, a Argentina, o Uruguai o Paraguai e a Venezuela constituem, na atual fase de desenvolvimento, uma União Aduaneira que luta para se transformar em um Mercado Comum.

Mercado Comum - No Mercado Comum circulam bens, serviços e os fatores de produção (capitais e mão-de-obra) e pressupõem-se a coordenação de políticas macro-econômica, devendo todos os países-membros seguir os mesmos parâmetros para fixar taxas de juros e de câmbio e para definir políticas fiscais.

União Econômica e Monetária - Constitui o estágio mais avançado do processo de formação de blocos econômicos. No estágio de União Econômica e Monetária tem de existir uma moeda única e uma política monetária inteiramente unificada e conduzida por um Banco Central comunitário.

A União Européia representa o mais avançado estágio desse processo de integração em blocos econômicos, inclusive com a adoção de uma moeda comum, o Euro, e também política, com o funcionamento de um Parlamento Europeu fortalecido, formado por deputados dos países da Comunidade Européia.

Perceba que cada acordo significa um avanço em relação às situações anteriores de níveis de integração.