Enclaves e exclaves territoriais

"Ninguém é suficientemente perfeito, que não possa aprender com o outro e,ninguém é totalmente destituído de valores que não possa ensinar algo ao seu irmão"

São Francisco de Assis

Saudações geográficas, caro internauta!

Faz um considerável tempo que não posto uma matéria aqui no nosso espaço. E estava em dúvida sobre qual tema poderia usar para marcar essa "retomada". Após fazer uma lista, resolvi escolher algo referente à Geopolítica. Estudos sobre Geopolítica são sempre fascinantes.  Eles estão associados a assuntos que envolvem acordos internacionais, diplomáticos e conflitos entre países, culturas ou disputas por territórios.

E uma palavra, em especial, é sempre lembrada quando falamos sobre Geopolítica: a fronteira! É comum considerar os termos fronteira e limite como referentes à mesma coisa. Entretanto, há uma diferença essencial. Clique aqui e confira, antes ler este post!

O tema desta postagem se refere à pequenas porções de território cuja situação pode causar desconforto e inconveniência, não só entre seus habitantes mas também entre  Estados nacionais: o enclave e o exclave territorial.

Enclave pode ser entendido como um território (ou uma parte do mesmo) completamente rodeado por um outro, e exclave como uma parte de um território fisicamente separada da parte principal do mesmo (excluindo ilhas). 

Na imagem da direita C é um exclave de B, mas não pode ser considerado enclave, uma vez que faz fronteira com dois outros territórios (A e D). Na imagem do lado esquerdo, C é exclave de B, mas também é enclave de A uma vez que é completamente rodeado pelo mesmo.

Há vários tipos de enclaves: enclave socioeconômico, comum nos países em desenvolvimento, caracterizado por uma estrutura dualista interna; os enclaves culturais, étnicos ou religiosos que são constituídos pela inserção de um grupo étnico cujas características, línguas, religiões e costumes são diferentes daqueles da comunidade em que se inserem; além  dos enclaves legais, como as Embaixadas e os Consulados.

Vejamos alguns outros exemplos.

Cidade do Vaticano

O Vaticano, sede da Igreja Católica e residência oficial do Papa, está situado dentro de Roma, e é considerado um enclave. É todo murado e possui serviços e estruturas próprias, como serviço postal, moeda, jornal, estação de rádio, estação de trem e banco. Também possui um exército, mas composto por guardas suíços.

É o menor país do mundo, possuindo como língua oficial o Latim. É tão pequeno que só a Basílica de São Pedro ocupa 7% de sua superfície. A Basílica e a Praça de São Pedro ocupam, juntas, 20% do território. A Cidade do Vaticano passou a existir em 1929, após a assinatura dos Tratados Lateranenses entre a Santa Sé e o então Reino da Itália, que em 1870 tinha conquistado os Estados Pontifícios.

Suite 212 do Hotel Claridge

Em plena II Guerra Mundial, o nascimento de um herdeiro para o trono da Iugoslávia causou a transferência temporária, por 24 horas, da soberania de um único quarto de um hotel em Londres para a Iugoslávia. É o menor e mais efêmero enclave já existente.O quarto foi decorado com a bandeira nacional do país eslavo, e em 17 de julho de 1945 o príncipe Alexander nasceu em um território que foi cercado acima, abaixo e em todos os lados pelo Império Britânico, mas foi oficialmente Iugoslávia, mesmo que apenas por um dia.

Gibraltar

O Estreito de Gibraltar é considerado uma localização estratégica, tanto militar quanto econômica, uma vez que domina a entrada Mar Mediterrâneo ocidental. Em 03 de agosto de 1704, as Terras de Gibraltar foram invadidas por tropas comandadas pelo almirante britânico Rook. Desde então, a localidade tornou-se uma colônia britânica de 5,8 quilômetros quadrados situada no sul da Península Ibérica, e governada por um ministro-chefe

Hong Kong

Localizado na costa sudeste do vasto território da República Popular da China esse enclave originou-se em 1841, quando a Grã-Bretanha ocupou a ilha de Hong Kong  e estabeleceu suas bases navais lá.

Um acordo de "arrendamento" imposto pelo Reino Unido previa a devolução de Hong Kong 99 anos. A ex-colônia britânica foi devolvida a Pequim em 1º de julho de 1997. Desde então, Hong Kong tem o estatuto de Região Administrativa Especial e goza, a princípio, de uma ampla autonomia graças ao modelo "um país, dois sistemas".

No Brasil, entre outras áreas são consideradas enclaves à soberania, as demarcações contíguas de “áreas indígenas”. 

Os exclaves também existem e podem ser destacados na esfera municipal. Geograficamente descontíguos, ou seja, tem parte de seu território municipal desconectada da parte principal.

Senador José Porfírio, no Estado do Pará, por exemplo, possui uma pequena porção de seu território separada da parte principal pelos municípios de Vitória do Xingú e Anapú, no Estado do Pará.